{"product_id":"iudex-qui-litem-suam-facit-responsabilidade-civil-objetiva-em-roma","title":"Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma","description":"Neste trabalho, João Costa Neto investiga a problemática em torno do 'iudex qui litem suam facit'. O 'iudex', que era uma mistura de jurado e árbitro, respondia objetivamente por 'tornar sua a lide'  Costa Neto responde essa pergunta afirmativamente e tenta mostrar exatamente o que significa 'tornar sua a lide'. Nem 'culpa' nem 'dolus' era necessário para que o 'iudex' fosse responsável por tornar sua a lide. Além de apoiar-se na literatura já escrita sobre o 'iudex qui litem suam facit', o texto inclui um capítulo sobre a relação entre os quase-delitos e os 'delicta', bem como breves mostras sobre a influência dos quase-delitos sobre a responsabilidade civil, seja no Código Civil brasileiro, seja no 'Code civil' francês. O trabalho também abrange uma análise das 'obligationes quasi ex delicto' à luz da classificação dos fatos jurídicos criada por Pontes de Miranda.","brand":"Buchserien.de","offers":[{"title":"Neuware","offer_id":55192182358354,"sku":"9783330732810","price":29.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0615\/7002\/3593\/files\/bild_47dc2af7-4f6b-46c6-918e-dd82e7b98e39.jpg?v=1792757003","url":"https:\/\/www.buchserien.de\/products\/iudex-qui-litem-suam-facit-responsabilidade-civil-objetiva-em-roma","provider":"Buchserien.de","version":"1.0","type":"link"}